Políticas de privacidade
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais Laboratório FEMME
Atualização: 10 de setembro de 2024
A Política de Privacidade do Femme (“Política”) foi criada para demonstrar o nosso compromisso em resguardar a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários (“usuários”), bem como esclarecer como nós tratamos seus dados pessoais. Esta Política se aplica ao site institucional do Femme, www.laboratoriodamulher.com.br.
Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, ou haja solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados, o escritório PG Advogados.
Nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o PG Advogados, representado pelo Encarregado titular, Sr. Erik Matheus Fernandes. Ele pode ser contatado pelo e-mail [email protected].
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site institucional do Femme e demais unidades do mesmo grupo, e integra seus Termos e Condições Gerais de Uso, sendo de propriedade da GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. com sede na Rua Afonso Freitas nº 188, Bairro Paraíso, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.006-050, CNPJ: 43.721.026/0001-31, doravante denominada nesta política “Femme” ou “nós” / “nosso”.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), Resolução CD/ANPD nº 18/24 e demais normas de proteção de dados pessoais. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Glossário
- Cookies: pequenos arquivos enviados pelos sites do Femme, salvos nos dispositivos do usuário e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do usuário;
- Dado Pessoal: qualquer informação que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Por exemplo: nome, endereço, CPF, e-mail, telefone, endereço IP etc.;
- Dado Pessoal Sensível: é o Dado Pessoal que versa sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
- Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Femme, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
- Legislação Aplicável: toda legislação que fale sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18 – “LGPD”), Marco Civil da Internet a Lei 12.965/2014;
- Site: é o nosso ambiente, designado pelo endereço eletrônico www.laboratoriodamulher.com.br/;
- Titular dos Dados Pessoais / usuário: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com o Femme em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja como médico, paciente, solicitante de informações ou visitante do site; e
- Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.